Antonio Jorge Ferreira Melo*
Eis-nos de novo diante do limiar de um novo ano. E como, segundo Mario Quintana, “Lá bem no alto do décimo segundo andar do ano vive uma louca chamada Esperança”, me flagrei pensando sobre as famosas reformas, de que ouvimos falar desde que nascemos. Sobre o partido que ia mudar nossos hábitos e práticas políticas para sempre. Sobre o que se vê e o que não vemos e nem sabemos se testemunharemos no ano que virá.
Em meio às minhas reflexões sobre o que os profissionais de segurança pública podem esperar no novo ano, lembrei-me de um artigo de João Ubaldo Ribeiro e fiquei a pensar sobre os governantes brasileiros e baianos, buscando identificar aqueles que, a partir do período que passei a integrar a PMBA, real e efetivamente, se preocuparam com a segurança pública e com os seus profissionais.
Iniciando uma retrospectiva, na esteira do pensamento de João Ubaldo, lembrei-me que o Governo Militar não foi bom e que Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique não fizeram bons governos. Tampouco, no âmbito estadual, Antonio Carlos Magalhães, Roberto Santos, João Durval, Valdir Pires, Nilo Coelho, Ruy Trindade, Antonio Imbassahy, Paulo Souto, Cesar Borges e Otto Alencar, do ponto de vista da segurança pública, se constituíram em bons governantes.
Agora constatamos que Lula não serve. Que Jaques Wagner não serve. E, provavelmente, os que vierem depois de Lula e Wagner também não servirão para nada. O sonho acabou!
Na Bahia, independentemente de suas vinculações partidárias ou ideológicas, é sintomático que todos os governantes, salvo João Durval com uma certa “ajuda” dos integrantes do Alto Comando de então, tivessem um ponto em comum em suas políticas de segurança pública: a necessidade dos policiais se “motivarem” com baixos salários, pois, como sempre, o Estado, envolvido em dificuldades financeiras, não poderia arcar com o ônus de um reajuste à altura das pretensões milicianas.
Nesse sentido, baseado em evidências histórico-conjunturais, pode-se concluir, parodiando João Ubaldo, que nenhum presidente, governador, secretário de segurança ou comandante geral servirá para nada, pois, o problema não está nos governantes, nos secretários ou nos comandantes gerais. O problema está em nós. Nós, como policiais militares, como profissionais de segurança pública.
Em verdade, creio que não sou o único a pensar assim. É frequente que se ouça a mesma opinião, veiculada nas áreas mais diversas, por pessoas também diversas. Não está fácil olhar para nós mesmos nestes últimos anos. Mais do que nunca também ficou exposta nossa fragilidade. Essencialmente, descobrimos que a crise que estamos vivenciando e que os embriagados do poder não podem ou não querem ver é muito mais profunda do que temíamos, em quase todos os aspectos.
Vejam o que se abateu sobre nós. Vejam o que aconteceu com a corporação vigorosa e apaixonante que tínhamos aqui. É como se PMBA tivesse sofrido um processo acelerado de envelhecimento, marcado pela doença, fraqueza e amargura.
É forçoso reconhecer que, historicamente, sempre fomos usados pelas elites que governaram o país, enquanto corporação e enquanto funcionários do estado. Usados e mantidos bem longe de qualquer coisa importante. No dizer de Nilo Batista, “bons para a porta da garagem, porém sem nenhum acesso à sala de visitas”. Assim, é natural que todos os governantes, em diferentes momentos da história recente deste estado, por não termos voz, nos vissem na condição de “subcidadãos”.
Como o hábito faz o monge, habituados ficamos e, mesmo estando longe de compor a casta que vive numa esfera de impunidade, acima do bem e do mal, à base de carteiradas, celas especiais, foros privilegiados, propinas nas malas, meias e cuecas, etc, passamos a nos sentir o máximo quando orientados, induzidos ou incentivados a agir nos tornamos a própria lei, violando as barreiras legais, mesmo por nossa conta e risco, a troco de podermos vender os nossos serviços a particulares, utilizar placas frias, cometer infrações de trânsito sem ser multado e, às vezes, termos acesso gratuito a eventos de quaisquer natureza.
Há quase duzentos anos vivemos nesta luta. Assim, não podemos olvidar que, coerentemente com a história desta nação, através da supremacia do político e do econômico sobre o técnico, aprendemos a ser uma corporação onde se privatiza o público, criando-se nichos de regalias, e subordinando o interesse geral ao particular, como se fosse correto, privilegiar bairros, organizações, pessoas e eventos em detrimento da equidade social.
Na lógica dessa sociedade de relacionamentos que é o Brasil, também nos tornamos uma corporação onde a habilidade para bajular políticos, autoridades ou poderosos de plantão e ser promovido da noite para o dia ou nomeado para ocupar cargos é uma virtude mais apreciada do que fazer uma carreira fundada em valores ético-profissionais e no respeito aos companheiros.
Mas, mesmo obedientes e não deliberantes, as angústias e frustrações acumuladas, representam riscos de explosões catárticas, portanto, somos uma categoria profissional que, manietada por regramentos hierárquicos e disciplinares, vivencia a carência de representatividade e independência em seu escalão de comando que, ao mesmo tempo em que se mostra frágil para proceder a defesa de reivindicações salariais e de melhores condições de trabalho para a tropa, demonstra força e cega obediência aos donos do poder para punir com rigor os que a intentam.
Por não pertencermos nem à sociedade civil, nem à militar, consubstanciamos uma organização com pouca ou nenhuma tradição “sindical” e, consequentemente, com lideranças de escassa capacidade de aglutinar uma instituição em crise de identidade, dividida, com cada segmento travando a própria guerra particular de sobrevivência, alimentada por uma lógica governamental maquiavélica do dividir para conquistar que, além de diferenciar pessoas e serviços, valora as vidas dos que se expõem aos riscos do combate à violência e à criminalidade como se fossem mais ou menos importantes.
Como resultado de nossas próprias ações e omissões, como diria o filósofo e professor José Antonio Saja, perdemos a noção do que estamos fazendo com as nossas vidas, ou melhor, do que estamos permitindo que façam com as nossas únicas vidas, pois tornamo-nos homens e mulheres que, mesmo arriscando-as numa guerra particular, sem fim e sem sentido algum, não demonstramos possuir a coragem moral necessária para arriscar as nossas carreiras em prol da defesa do respeito profissional que nos é sonegado.
O resultado mais difícil desta minha reflexão é a pesada percepção de que, nestes tempos, não temos um comando, que a nossa liderança é oca. Nossas lideranças militar e política são vazias. Que fique claro que não estou falando de pessoas em particular, de equívocos e erros na condução administrativa e operacional da corporação, nem do colapso no front interno. Nem da corrupção no atacado ou no varejo.
Parodiando David Grossman, premiado escritor e pacifista israelense, posso dizer que estou falando de pessoas, em todos os postos e graduações que, no exercício do comando, se mostram incapazes de colocar os comandados em contato com sua realidade. Com as áreas saudáveis, revitalizadoras e produtivas dessa realidade, com a identidade, a memória e os valores fundamentais que lhes dariam esperança e força, transformando-se em antídoto para a desconfiança mútua, para a perda do compromisso com a corporação, dando algum alento e significado para a desesperadora e exaustiva luta contra um projeto político de poder que, alimentado por um misto de rancores ideológicos e pessoais e pelo medo, quer mantê-los submissos e distantes da possibilidade de ainda virem a ser a Polícia que, verdadeiramente, um Estado Democrático de Direito merece.
Pensando em mudanças, portanto, para mim fica claro quem tem que mudar! Um novo governante, um novo secretário, um novo comandante com os mesmos policiais militares não poderá fazer muito. Afinal, nenhum mal acontece sem pelo menos o nosso secreto consentimento.
No limiar desse ano novo, invoco o Capitão Nascimento, aquele do filme “Tropa de Elite”, mesmo não o tendo como paradigma do policial que merecemos, para que, como um verdadeiro kantiano, nos confronte com uma verdade inconveniente: a nossa responsabilidade na falência de um sistema de segurança em que um policial “ou se corrompe, ou se omite, ou vai para a guerra”.
Não será este o momento de nos mexermos, de tomar nosso futuro nas mãos, de nos libertar desta paralisia?
Não é hora de finalmente reivindicarmos as vidas que merecemos viver?
Lembrando do poeta Geraldo Vandré e do grande Camões: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer“, afinal “Jamais haverá ano novo, se continuarmos a copiar os erros dos anos velhos”.
* Antonio Jorge Ferreira Melo é coronel da reserva da PM-BA, professor e pesquisador do Progesp (Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública) da Ufba, da Academia de Polícia Militar e da Estácio FIB.
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Caro Coronel, enquanto formos comandados por pessoas egoistas, mesquinhas, que, mesmo sabendo das carências estruturais da corporação, da falta de valorização como um todo, da deficiência na formação policial. Se submetem às condições impostas pelos Governadores, suprimindo suas qualificações profissionais, em defesa dos seus próprios interesses, em detrimento da maioria da tropa. O crime organizado continuará avançando, ante a má administração da Instituição.
SD CLODOALDO – PMBA
Queria agradecer ao coronel Antonio Jorge Ferreira Melo, por este texto. Por mim, a partir de hoje nao seria mais necessário esforçar-me pra escrever nenhum texto sobre as praticas policiais, todos seriam redundantes frente a este escrito. O prezado coronel conseguiu sintetizar tudo que sempre criticávamos, eu e meus amigos, desta corporação que nos inspira mais medo do que qualquer outra coisa. E ao mesmo tempo, se vangloriam por produzir esse sentimento, e com migalhas que este pequeno poder os habilita (“passamos a nos sentir o máximo quando orientados, induzidos ou incentivados a agir nos tornamos a própria lei, violando as barreiras legais…”). Todos este parágrafo esclarece o que quero dizer…
O curioso é que nao é o primeiro texto que critica está coorporação, e estes foram duramente repelidos por alguns policiais. Porém, sem dúvidas “Uma verdade inconveniente” é o primeiro texto em que ninguém apareceu pra colocar um vírgula de contradição…
Porque será?