Tráfico de entorpecentes, roubo, furto e homicídio qualificado, representaram em 2010, a maioria dos presos em todo o país, segundo o (INFOPEN) – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça. De acordo com o levantamento realizado em 2010, mais de 85 mil pessoas estavam nas prisões por tráfico de entorpecentes. O roubo qualificado é o segundo crime mais cometido, com mais de 75 mil presos; furto qualificado e roubo simples, com aproximadamente 35 mil; e homicídio qualificado, com mais de 30 mil. Esses dados destacam que no país, há crimes mais e menos frequentes, isso porque o crime depende de oportunidade. É preciso entender que, o crime é um negócio, por isso, quanto menor o risco para o criminoso, maior o lucro, logo determinado crime irá ocorrer com mais frequência. O tráfico de drogas pode ser considerado um caso especial, em quase todos os presídios no país, ocupa o maior percentual de encarcerados. A população carcerária feminina tem uma relação direta com o aumento no número de casos de prisões, por tráfico de drogas, isso porque, “as mulheres presas por tráfico de drogas geralmente entram no crime para ajudar seu companheiro” ou sendo utilizadas no transporte de drogas, responsáveis pelo planejamento do crime, como cabeças desse sistema, porque costumam ter mais sutileza e usam essa característica a favor do crime”.
Do outro lado, os “dependentes ou usuários de drogas” buscam falsamente preencher melhor com os vazios da vida, com a solidão, entretanto apenas anestesiam, disfarçam e encobrem momentaneamente as emoções. O agasalho que os dependentes ou usuários buscam nas “drogas” se transforma de imediato em cobertor curto, que cobre os pés em um primeiro momento, deixando-os descobertos quando se procura cobrir a cabeça. Independente da classe social, os danos provocados são inevitáveis, originários de um sonho inconsequente, do momento da euforia que se transformam em pesadelo diante de uma tragédia. Indivíduos que morrem, matam, agridem fisicamente, dilapidam e subtraem patrimônios, por conta das “drogas”.
Esse quadro anterior nos faz refletir sobre a afirmação do Prof. Sebastian Scheerer “proibir não é controlar” – levando a outra reflexão diante da atual Lei “ante drogas” (Lei nº 11.343/06) ineficaz para impedir que os indivíduos se droguem em razão do que dispõe o artigo 28 da citada Lei, estabelecendo “penas” de advertência, prestação de serviços a comunidade, medidas educativas e assistência ambulatorial gratuito para tratamento especializado aos dependentes de drogas, evidenciando que o Estado vem se mostrando ineficiente diante do crescimento vertiginoso dos dependentes de “drogas ilícitas’. – A LEI NÃO CONSEGUE EFETIVAMENTE CUMPRIR SUA MISSÃO DECLARADA OFICIAL.
Contrastando com essas condutas consideradas ilícitas e antijurídicas – nos deparamos com aquelas legitimadas pelas regras da convivência social, porém, tão danosas ou bem piores que as primeiras, quando relacionadas a ingestão de bebidas alcoólicas. Os acidentes de trânsito no Brasil apresentam dados alarmantes, e matam mais que as guerras no Oriente Médio no Golfo Pérsico, guerra das Malvinas entre outras, aproximadamente 42.000 pessoas morrem por ano vítimas de acidentes de trânsito, desse percentual 24.000 pessoas morrem de acidentes em estradas, 10.000 morrem no local do acidente e 8.000 são feridos graves, que morrem posteriormente. Grande parte dessas mortes poderia ser evitada, se os condutores dos veículos fossem mais prudentes, evitando ultrapassagens perigosas e se não houvesse uma grande ingestão de bebida alcoólica ao dirigir. Ocorrem pelo menos 723 acidentes por dia nas rodovias pavimentadas brasileiras. Média de 30 por hora ou um a cada dois minutos, ocasionando cerca de 70 mortes por dia nas estradas brasileiras.
Nos últimos anos, os Órgãos Oficiais do Estado vêm atribuindo o crescimento do número dos homicídios ao tráfico de drogas. O problema se evidência com um questionamento: “até que ponto pode a lei, os órgãos de repressão (Polícia, Ministério Público, Juízes, sistema penitenciário) são eficientes para coibir os homicídios em consequência do uso de drogas?” – O assunto é bastante polêmico, no entanto temos que analisá-lo sem “pré” “conceito”, totalmente desvinculado das paixões pessoais que o tema poderá provocar. Em primeiro lugar, o dependente deve ser tratado como um “doente” em consequência deve ser merecedor de um tratamento especial de saúde e não de um tratamento penal. O Estado ainda não consegue desenvolver um programa eficiente contra os perigos do uso dessas drogas, em razão que o êxito para o combate ao tráfico origina-se na prevenção.
No Brasil, 16 milhões de pessoas são dependentes do álcool, que é uma droga socialmente aceitável. Este consumo é a terceira causa de absenteísmo (falta ao) no trabalho, o que compromete quase 5% do Produto Interno Bruto – PIB. Segundo a pesquisa, 40% dos jovens alcoólatras deram seu primeiro gole antes dos 11 anos de idade. Para especialistas, mesmo que os números indiquem o abuso do álcool como problema de saúde pública, e segundo a Organização Mundial de Saúde 320 mil jovens entre 15 e 29 anos morrem no mundo, todos os anos, de causas relacionadas à dependência do álcool cujas consequências são semelhantes daqueles dependentes de drogas “ilícitas”. Entretanto, no uso ou ingestão das drogas “licitas” o legislador se preocupa apenas quando o uso se constituir em força motivadora relacionadas com atividades criminosas, pois afinal “quem desejar ir para o inferno que o faça sozinho, contanto que não leve ninguém junto”
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Texto e tema de 1° grandeza, o que mais me chamou a atenção e ainda não havia me perguntado, por que os presídios não há um centro de recuperação? ´há mais viciados nos centros penais do que se imagina, como também aos volantes, o maior problema é que as drogas lícitas são consideradas, nos bastidores, a fuga tenaz às imposições do dia a dia, o maior percentual da população que se embriaga é da “dita” classe média, a qual muitos indivíduos possuem motos e carros populares, e o interessante é que se pode comprar um litro de cerveja a partir de R$ 2.50. Isto sim é uma imposição autoritária à “felicidade”, a qual as vezes acaba em morte. O governo faz de tudo para deixar o povo na miséria, oferecendo-lhe o “prazer”, não se importando com os números alarmante de vidas ceifadas em relação a ele. Estou cheia dessa brasilidade enlatada – colonizada excludente. Por que não jogamos fora essa idéia de ordem e progresso e avançamos de vez no mundo selvagem de outrora. Quem desejar ir ao inferno – leia Freud ( livro: O mal estar na civilização). A leitura renova conceitos.
NÃO sou favorável ao consumo da maconha, nem de nenhuma outra droga… Mas, passei a defender também a descriminalização em principio da maconha, volto a dizer não significa que concordo com o consumo… O debate sobre a descriminação da maconha (e das drogas em geral) é cheio de paixões e posições hidrófobas — de ambos os lados, diga-se, embora a ala conservadora tenha mais, muito mais espaço na mídia.
Segundo, minhas conclusões podem mudar desde que outras elucubrações sejam expostas… Temos estudos e argumentos para a proibição como também para a liberação, o que seria plausível para quem se propõem debater é o de pesquisar sobre ambos e formar uma opinião em decorrência disso, e não apenas reproduzir o discurso pré-estabelecido da ordem vigente, ficaria muito mais enaltecido a partir disso, e não do simples: droga é droga ou de uma simplória e esdrúxula comparação com “legalização do estupro”, como fazem os contrários a liberação, comprara uma busca pautada em estudos (que podem sim ser questionados a exacerbação dos benefícios, como também a minimização dos malefícios, e vice e versa…), que além de tudo traz prejuízos primários e secundários a si, ao individuo uno (de livre arbítrio) em primeiro plano, que traz conseqüências (tristes e danosas conseqüências, diga-se) alheio na terceira via, com algo que não precisa estudar, pois não é foco de estudo, algo que viola a intimidade, a liberdade e individualidade de outrem já em via primaria… É ou não é esdrúxulo? De qualquer forma é uma opinião… E que pode mudar…
Como disse Carlos Orsi “Uma coisa que causa — ou deveria causar — estranheza na questão das drogas é o simples fato de haver drogas proibidas.”
Terceiro e por fim… Seres humanos são donos do próprio corpo, fazem com ele o que bem entender lógico, que desde que não cause dano à vida ou à propriedade alheia. Assim, quem então é o governo para dizer o que um cidadão deve ou não consumir? Isso do Estado esta controlando tudo o que devemos comer ou não comer o que vê ou não ver, é só uma forma autoritária de mandar de controlar o cidadão que não pode pensar por si, que não pode matar-se, ou que não sabe criar seus filhos e etc. É dessa forma que os estados autoritários os totalitários tolhedores de direitos e garantias nascem, ou vocês acham que ele aparece da noite para o dia?
Individualmente as drogas prejudicam: sua saúde, seu trabalho, o convívio com familiares, amigos e colegas e no livre arbítrio.
Socialmente as drogas inferem negativamente: na saúde pública, na geração de economia e renda, a segurança pública como um todo – aparato policial-judicial.
Individualmente: a proibição se apóia nos dano e no vício. O dano afirma que faz mal à saúde, e que o Estado tem o dever de proteger a saúde de seus cidadãos; já o vício, que a droga gera dependência, o que infere no livre arbítrio fazendo com que as decisões sejam tomadas pelo Estado em decorrência da insuficiência do indivíduo viciado. Esses são talvez os argumentos mais fracos pró-proibição. Aceitos, eles requerem não só o veto à maconha, à cocaína e à heroína, mas também ao tabaco, ao álcool e ao café, sem falar na carne vermelha e no chocolate. Por sinal, deve ser o caminho, nem duvido mais, já que nossa preceptiva quanto democracia é copiar e copiar e cop… Os EUA.
Socialmente: a proibição apóia-se nos custos — econômicos e emocionais — que os entorpecentes fincam nos viciados, no tratamento dos problemas de saúde, na perda de vidas, na queda da produtividade e na linha tênue que se estabelece entre droga/usuário e o crime. Agora, tirando o crime, o crime organizado, todos os problemas citados também existem em relação ao álcool e ao tabaco, ambas as drogas licita, a diferença é a economia que elas rendem ao governo. Em contra partida as drogas geram de igual forma para o crime e os criminosos, por isso nos nunca veremos traficantes seja eles quais forem defendendo liberação de droga alguma… O alcoolismo destrói famílias, eu poso muuuito bem falar tendo em vista um pai alcoólatra quem espancava minha mãe… Alcoólatras também viram mendigos ou/e ladrões como os drogados, o álcool gera absenteísmo no trabalho. O tabaco reduz a expectativa de vida, a produtividade, e a nicotina é uma das substâncias mais viciantes conhecidas, os custos do SUS com as doenças decorrentes dos cigarros são astronômicas, maior que de qualquer outra droga proibida, sem falarmos dos custos nos tratamentos nos danos provocados por acidentes com o álcool, pior, as mortes, somos os campeões mundiais… Qualquer duvida é só olhar o Mapa da Violência 2011 — Esses custos sociais são assimilados pela comunidade, como um todo, em nome do respeito pela liberdade individual.
Então o ponto dissonante de toda essa argumentação é o CRIME o elo crime e drogas que o usuário está propenso. Mas, ora bolas, o crime é o efeito direto de tal proibição e não a sua causa. Logo, prefiro o dano ao individuo uno, de conseqüências sociais posteriores, que o dando direto social que além de tudo gera todas as outras conseqüências sociais posteriores do ponto proibitivo.
Forte abraço!
sou tambem contra fuck droga