De tempos em tempos, ao abrirmos os jornais vemos notícias a respeito do pagamento da URV (Unidade Real de Valor) a servidores públicos. Um bom exemplo disso são as recentes manchetes sobre a conquista na Justiça do direito à percepção das diferenças salariais geradas pela aplicação do referido indexador pelos funcionários vinculados ao Sindsaúde-Ba.
Mesmo passados mais de 16 anos desde que as regras de transição e de conversão da moeda contidas na Lei Federal 8.880/94 foram estabelecidas, a maioria dos servidores públicos estaduais continua sofrendo com os mandos e desmandos governamentais e com a falta de uma política de recuperação salarial honesta e transparente neste país.
Há estados onde, apesar dos servidores do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado já terem sido aquinhoados com o pagamento da diferença a que faziam jus, os governos, mesmo enfrentando várias ações judiciais, insistem em afirmar que o pagamento das diferenças decorrentes da conversão do Cruzeiro Real para a Unidade de Real de Valor (URV), ainda depende de julgamento final sobre recursos interpostos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo tendo sancionado leis ou autorizado o pagamento das perdas acumuladas na época da conversão da URV/Real, os mandatários de muitos Estados e Municípios ainda tentam comprovar que não existiram prejuízos salariais para o funcionalismo, apesar de saberem que esse argumento, essa tentativa de defender o indefensável não passa de mero “recurso ao desespero”, de quem já se sabe condenado na Justiça.
Na verdade, em nenhum dos estados brasileiros são boas as perspectivas dos servidores receberem a correção decorrente da referida conversão monetária contando apenas com a boa vontade dos respectivos governos, mas se tem notícias de estados onde governantes tratam dessa questão com ironia e desdém.
O que impressiona, no episódio, é a desfaçatez exibida por alguns governadores que chegam a declarar publicamente que essa diferença salarial não foi paga por que nenhum outro estado da federação o fez. Pior, também, há registro de casos em que secretários da administração, indo além do desconhecimento conveniente do chefe, afirmam que existem mitos em relação a URV e que não há parâmetros de cálculo para efetuar o seu pagamento aos servidores do executivo.
Independentemente de se perquirir as razões que impediram esses governadores de impor vetos às leis que “ilegalmente” fundamentaram os pagamentos efetuados aos integrantes dos outros poderes e os porquês dos parâmetros utilizados nesses dispêndios não poderem ser replicados ao poder executivo, as irônicas referencias dos seus secretarios nos fazem lembrar que os mitos são bons para pensar, como escreveu Lévi-Strauss.
Na sua ciência do concreto, para o antropólogo, professor e filósofo francês, os mitos equivaleriam a uma modalidade discursiva que organiza a explicação do mundo, das coisas, da realidade e, nesse mesmo caminho, Viveiros de Castro nos recorda que o mito é, antes de tudo, tradução.
É engraçado: a gente sabe que por trás de cada gesto político, existe sim uma intenção e uma tradução. Neste caso, a intenção de “forjar” um compromisso com a ética e a legalidade, traduzida na desqualificação da luta dos servidores por seus direitos perante a opinião pública, travestindo-se de bastiões da moralidade política.
O Estado, por força do princípio da igualdade, não deve ser fonte de privilégios ou perseguições, posto que instrumento regulador da vida social que necessita tratar eqüitativamente todos os cidadãos. No entanto, esta igualdade, consistente em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade, politicamente, não raro, tem outra leitura.
Mesmo com a nossa capacidade de nos espantarmos com a distorção absoluta dos fatos, com a inversão despudorada da realidade e, acima de tudo, com o esmaecer dos critérios de distinção entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, ainda cabe, no mínimo, perguntar o porquê do fator de desigualação, cerne do princípio da equidade, em se tratando de serviço público, ser sempre eivado da falta de uma correlação lógica entre o fator utilizado e a desigualdade por ele estabelecida.
Reconhecer um determinado direito a algumas categorias de servidores públicos e, intencionalmente, negá-lo a outras, jamais materializará um tratamento desigual para desiguais, pois, em essência, consubstancia apenas mais uma maneira de cassar direitos de uns para compensar outros, rasgando a Constituição.
Não tenho a pretensão de traduzir as intenções desses governadores e dos seus secretários. Até porque, em tempos de mitocracia, para bons entendedores, há sempre algo sendo dito não pelas palavras em si, mas pelos atos, pelos gestos dos governantes.
Finalizando, em busca da compreensão das reais intenções desses governos que jogam no lixo a Constituição que juraram defender, lembrei-me das palavras do apóstolo Paulo que dizia com muita propriedade: “Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém”. Nessa lógica, cabe a nós, pobres servidores desigualados, saber também o que nos é válido, o que nos convém: seguir adiante idolatrando mitos, ou, numa atitude de coragem, romper com eles para transformá-los em realidade.
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A URV vai sair a troco de caixa, agora o governo vai dividi-la em milhões de vezes pagas uma vez por ano, além do mais com perca de 50% sobre o valor real, isso ocorreu com a diferença da GAP na instituição policial militar – ainda vai ter espertinho fazendo propaganda desse vexame.
A coisa tornou-se pessoa e a pessoa tornou-se coisa. Na época colonial era o escravo uma espécie de mercadoria. Hoje, o trabalhador que recebe mensal tornou-se coisa. Assim como a calça n° 42 tornou-se pessoa para o obeso. Este para vesti-la terá que fazer: dieta – atividades físicas e ou cirurgia de redução de algo. Com a URV também é assim, é necessária muita luta para possuí-la. Reificação social – absurdo puro!
O Crepúsculo dos ídolos de Nietzsche, indica-nos que o poder é para poucos, o judiciário julga on line todas as suas causas. Mas as causas das outras classes julgam a maneira antiga, são dezesseis anos de luta, se o judiciário já ganhou a causa, para que tanto recorrer? Há aí cumplicidades entre os poderes. Quem indica os ministros do STF? Cumplicidade pura, o queijo é apenas dividido entre eles, os ratos que passem fome e morram, como diz Laiane Monteiro, ” o povo aprendeu a votar – o sistema é que não muda. Viva o estado “democrático”!
Falando desta realidade aqui na Bahia,o nosso grande governador já pagou a URV,do judiciário,é difícil entender ?
A associação dos funcionários públicos,ajuizou uma ação,onde foi julgada favoravel,isso em 2008,o governo não contente,através da sua PGE,entrou com recurso e essa questão foi parar em uma instância superior,não lembro agora,se STJ ou STF.
Chegando lá em um dos sauperiores tribunais,o processo foi analisado e remetido de volta ao TJ/BA,fazendo referência ao artigo 543 B do CPC.
Esse artigo diz,que uma mesma ação trasitada e julga,neste caso favoravel,não pode ser julgada novamente.
Mas o nosso ilustre governador,sempre que indagado sobre essa questão,MENTE ao afirmar que aguarda decisão judicial,e que será o primeiro a chamar os sindicatos de cada categoria
para ajustar o pagamento.
Ou seja,desde 2008,que a justiça determinou que se pague a bendita da URV,porém o grande e esperto governador,só pagou o do judiciário e de boa parte do executivo,para criar aquela velha subserviência governamental,principalmente nos postos de comando,mesmo sendo um direito de todos.
Como tem feito desde a implantação de sua DEMOCRADURA,onde colocou algemas e mordaças em muitos,e todos aceitaram,por uns reais a mais em seus contra-cheques
POIS ELE É A LEI !
Quando o senhor era coronel da ativa, junto com outros, nada fizeram para os anteriores governadores pagarem os nossos direitos, como a URV. Agora que estás na reserva, junto com outros omissos da ativa, anda reclamando. Na mudou e nada mudará senhores!
Veja Pm de ontem que colocava os poliças nas festas pagas, como parque de exposição, chopada de medicina, parque águatico e nada cabia para os soldados. Hoje é a mesma coisa! Agora vai ter um show do chiclete com banana. Pois vão tirar os piliças das ruas e colocar lá dentro. Sabém porque? Por que tem um coronel da reserva que é testa de ferro de Bell!
Nada mudou!
Dante reservou o lugar mais quente do inferno para aqueles que em tempos de crises permaneceram indiferentes… Resta imaginar o que o poeta florentino escreveria ao perceber a realidade do purgatório dos revoltados e indignados que buscam expiar a culpa da sua própria omissão desqualificando o outro, ante qualquer crítica, real ou imaginária, aos seus sagrados mitos.
Aguardarei no nono círculo do inferno, acompanhado por Virgílio, a chegada de todos e de todas que, convictos de seu poder, julgam-se aptos a assumir compromissos, a tomar decisões firmes e a não perder a oportunidade de fazer alguma coisa para serem a mudança que querem ver no mundo, para vê-los correndo em fila atrás de uma bandeira, ou melhor de uma estrela, picados por vespas e moscões.
Mito é a reeleição de wagner de não pagar a URV.
quero falar para os funcionarios do estado de todas as categorias não votem em nenhum politico que faça parte do PT pois não merece nosso voto o governador está segurando nosso urv como se fosse sair do bolso dele se nos tirarmos todos os politicos do pt da politica aparecerá um que nos libera nosso dinheiro.o gonvernador sujou o pt que lutou tanto pra chegar ao poder.a presidente deveria rever isto porque isto não e legal para o partido deles .ja chegamos em agosto em outubro voces terão a resposta a bahia merece um tratamento melhor aos funcionarios
Ô VELHGO, LEMBRA DE NOS MEU E PAGA NOSSO URV, E NOSSO, NAO ESTAMOS TE PEDINDO NÃO CARA!!!!!!!!!!
E AI VELHO, PAGA NPOSSO URV MEU, E NOSSO NÃO ESTAMOS TE PEDINDO!!!