Diante da espiral da violência que estamos vivenciando em nosso país, é natural que a reação social possa se dar através da instalação de uma sensação de impotência e derrota ante a inevitabilidade do mal, ou então da potencialização da agressividade das pessoas, inclusive dos integrantes do aparato de segurança estatal.
Se na primeira hipótese temos a sensação real ou imaginária de estarmos “à mercê” do outro, na segunda podemos ter uma espiral ascendente de retaliações, com as armas, sejam as de fogo ou outras de menor potencial de letalidade, como o seu principal vetor, onde vítimas e carrascos se confundem, nos levando a concluir como Freud, que “o progresso aliou-se à barbárie”.
Sem dúvida, essa constatação do famoso pai da psicanálise, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, se aplica perfeitamente aos dias de hoje, com a morte do brasileiro Roberto Laudísio Curti, 21 anos, em uma movimentada rua da cidade de Sydney, na Austrália, suscitando dabates e discussões sobre o uso da força letal por integrantes das suas forças policiais. Afinal, desde que o Taser foi adotado pelas forças de segurança do país, em 2002, esta arma “não letal” já tirou a vida de, pasmem, quatro pessoas.
É da essência da arma matar, portanto, parodiando, mais uma vez Caetano Veloso, ouso dizer que o que se revela agora aos povos, surpreende a todos, não por ser exótico, mas por ter permanecido oculto, quando sempre foi o óbvio: não existem armas não letais. O que há são armas de maior ou menor poder de letalidade e pessoas que as utilizam bem ou mal e, em consequência, morrem demais e matam em excesso.
Nessa lógica, não me espantam, nem me surpreendem, os dados divulgados na última terça-feira (27) pela Anistia Internacional mostrando que, embora o Brasil faça parte do sonhado “mundo livre da pena de morte”, onde a pena capital não existe legalmente, os seus agentes estatais são responsáveis por altas taxas de letalidade evidenciadas nos chamados “autos de resistência”. O que me preocupa é que a Austrália não é aqui, pois, apenas em 2011, nos dois estados mais populosos do país, Rio de Janeiro e São Paulo, 961 brasileiros foram mortos em confrontos armados com integrantes das forças policiais.
Entre as certezas e incertezas das notícias veiculadas pela mídia australiana e repercutidas pela imprensa brasileira e mundial, mais uma vez, fica claro que a palavra violência nos remete à ideia de violação, de intrusão agressiva no espaço físico ou psíquico de uma pessoa, de uma comunidade ou de um povo, mas o que dizer quando práticas de violência deixam de ser um “defeito” para virar “traço comum” entre os membros de uma sociedade?
Não existe polícia no mundo cujas ações não estejam fundamentadas no uso efetivo ou potencial da força, pois a linha que separa a necessidade do abuso é bastante tênue, mas, para além da dificuldade normativa em se estabelecer o grau aceitável do uso da força letal pelas forças policiais, é forçoso reconhecer que a produção e a reprodução das práticas de violência estatal têm raízes mais profundas, pois estão ligadas diretamente à existência ou não de uma cultura de “naturalização” dos atos violentos, onde causas e efeitos se confundem.
Nas sociedades marcadas por relações de violência, como a brasileira, a sua disseminação está ligada diretamente a uma cultura própria, que estimula e ratifica atos violentos como algo “natural”. E essa cultura se realiza de diversas formas, dentre as quais no abuso no uso da força, no anonimato urbano, por integrantes das forças policiais para nos livrar da angústia diante da ameaça iminente, real ou imaginária que representam as pessoas e/ou as classes perigosas.
O grau de “naturalização” da violência policial varia não apenas na consciência individual, mas também no imaginário coletivo, que, de forma consciente ou inconsciente, está inscrito na maneira como pensamos e nos expressamos, através dos vários discursos e comportamentos que conformam a nossa “brasilidade”, a nossa “baianidade”.
Nesse sentido, enquanto Nietzsche pregava a morte de Deus, Foucault pregava a morte do homem. Mesmo sabendo que há debates perdidos de antemão, que se fazem para os convencidos, eu prego a não conformação com a violência, policial ou não, em Sidney ou aqui, e gostaria de terminar esta reflexão com os versos de uma canção dos Titãs, que dão uma resposta óbvia para o problema da violência policial: “Violência gera violência / A violência é nossa vizinha / Não é só por culpa sua / Nem é só por culpa minha”.
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