Uma nova mobilização está agendada para esta quarta, 25 de abril, em defesa da valorização dos profissionais do setor da saúde suplementar. A mobilização será nacional e, na Bahia, os atendimentos eletivos, feitos através dos planos de saúde, não serão realizados. Somente as emergências e urgências serão atendidas.
A programação começa às 13h, com um debate no anfiteatro da Faculdade de Medicina, localizada no Terreiro de Jesus, no Pelourinho, com representantes do Ministério Público Federal e Estadual, do PROCON, da ANS, da própria faculdade e entidades médicas. Além dos profissionais, estudantes e residentes irão discutir, junto com a Comissão Estadual de Honorários Médicos (Cehm), o relacionamento da categoria com as operadoras de planos de saúde.
Haverá ainda apresentações de médicos músicos, charges e um banner das Sociedades de Especialidades, divulgando os valores irrisórios dos procedimentos pagos aos médicos.
Segundo a coordenadora da Comissão Estadual de Honorários Médicos (Cehm), uma das reivindicações dos médicos é estabelecer o valor de R$ 80 como referência básica e mínima para a consulta médica. “A mobilização luta contra a falta de respeito aos médicos e em prol da saúde de qualidade para os usuários da saúde complementar”, pontua a diretora do Sindimed e coordenadora da Cehm, Débora Angeli.
A mobilização nacional partiu da reunião ampliada da Comissão Nacional da Saúde Suplementar, realizada em São Paulo, que reuniu lideranças de entidades médicas nacionais, sindicatos, conselhos regionais, associações médicas estaduais e sociedades de especialidade nacionais.
No dia 25 de abril, em sinal de advertência, os médicos vão reiterar a necessidade de:
· Reajuste de honorários de consultas e procedimentos, com recuperação das perdas financeiras dos últimos anos.
· Definição, pela ANS, de nova forma de contratualização, dentre outros pontos, com inserção de critérios de reajuste, com índice definido e periodicidade máxima de 12 meses, e com previsão de negociação coletiva, além da inclusão de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configuram interferência na autonomia do médico.
· Adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização.
Decisão judicial obriga planos a cumprirem acordo
Em agosto de 2011 a Cehm e os planos de saúde Geap, CASSI e Petrobrás, representados pela Unidas, firmaram um acordo para remuneração de honorários médicos. Diante do não cumprimento sistemático do acordo pelos planos, as entidades médicas entraram com uma ação judicial a qual obteve liminar favorável recentemente. A partir de decisão judicial expedida no último dia 15 de março pelo Poder Judiciário da Bahia, os planos serão obrigados a executar todos os pagamentos dos honorários médicos, nos termos do Acordo Unidas, desde 1 de agosto de 2011.
Leia o acordo aqui.
Leia a decisão judicial aqui.
Leia a Carta Aberta à população aqui.
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E eles já atenderam, pelo menos razoavelmente, algum plano de saúde? A saúde no Brasil é uma vergonha, um pouco pior é o atendimento por parte dos profissionais de saúde. A verdade precisa e tem que ser dita!