Mocinhos ou bandidos?

Com a palavra...


BOPE/PMRJ (imagem: Blog Tropas de Elite)

Em termos de inconsciente coletivo, nenhum agente estatal encarna a função educativa arquetípica como o policial, pois, deste se espera sempre procedimentos e atitudes que, com a “firmeza moralmente reta” dos “mocinhos”, se oponha radicalmente aos desvios perversos do outro arquétipo que se lhe contrapõe: o bandido.

Nessa lógica, era de se esperar que ao olhar para um e para o outro, a sociedade percebesse claramente as diferenças, os limites e as possibilidades do seu agir, todavia, depois do sucesso retumbante dos filmes Tropa de Elite 1 e 2, um recente  relatório de pesquisa divulgado pelo Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) denuncia a “confusão arquetípica” reinante em nossa sociedade e que se expande para além da nossa humana psique.

Talvez por não concordar com o mito do brasileiro como homem cordial e pacífico, descrito por Sérgio Buarque de Holanda em sua obra  “Raízes do Brasil” (1936), não tomei como surpresa as conclusões da pesquisa do NEV/USP retratando a discordância de grande parte da população brasileira da ideia de que o uso da força, pelos agentes do Estado, seja a exceção.

A força é necessária e sem ela o Estado estaria em desvantagem perante as hordas criminosas, mas, embora seja a possibilidade do seu uso, efetivo ou potencial, no processo de produção da ordem pública que, em última análise, constitui a essência do papel da polícia na sociedade, não podemos aceitar que a apologia da força, falaciosamente sustentada como estereótipo de eficiência, seja o cerne dessa grande “confusão arquetípica” que nos faz ver como heróis, policiais que torturam e matam, em prol da paz social, a exemplo do nosso famoso e conhecido “Capitão Nascimento”.

O que se revela preocupante nessa cultura da violência é a incorreta compreensão dessa prerrogativa que materializa o exercício, pelo Estado, do monopólio da violência legítima e, embora o grau dessa incompreensão apresente variações, conforme a partitura e o maestro e as coordenadas espaço temporais, inegavelmente, a sua gênese tem raízes culturais, retratadas na fragilidade dos controles institucionais externos e internos da atividade policial e no respaldo popular em relação à forma como o aparelho policial opera e atua, afastando-se dos limites legais e, não raro, reduzindo o gradiente de uso da força à sua forma mais letal: a arma de fogo.

Nesse sentido, parodiando as palavras do ministro Rider Nogueira de Brito, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, quando afirmava serem os juízes usurpadores do poder divino de julgar os homens, ouso dizer que esse poder se exacerba nas mãos dos policiais, pois, além de poder julgar, também, podem sentenciar outros seres humanos à pena de morte.

Corroborando os porquês da reação positiva do público à duologia “Tropa de Elite”, a pesquisa apenas reafirma a nossa crença de que se a Polícia fizer o uso da força de forma premeditada e exacerbada, conseguirá a manutenção da ordem pública e inibirá o cometimento de ilícitos e, nessa lógica, questiono as origens dessa “confusão arquetípica”, pois, como nos ensina Walter Benjamin: “O poder divino pode aparecer tanto na guerra verdadeira quanto no juízo divino da multidão sobre o criminoso”.

Concordo plenamente com Everton Monteiro que, em sua lúcida análise sobre os estudos do NEV/USP, vê a violência policial como um grave problema a ser solucionado, pois a violência praticada por agentes do Estado, detentores do monopólio legítimo do uso da força, sempre representa uma ameaça às estruturas democráticas necessárias ao Estado de Direito

Sendo assim, à guisa  de conclusão, proponho a seguinte indagação: será que os agentes da violência estatal são algozes ou vítimas de uma violência mais ampla, sutil e poderosa que os estigmatiza  como “mocinhos”, mas que não hesita em exaltá-los como “bandidos”, quando estes a ameaçam  em busca de melhorias salariais?

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Sobre Antonio Jorge Ferreira Melo

Antonio Jorge Ferreira Melo é coronel da reserva da PM-BA, professor e pesquisador do Progesp (Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública) da Ufba, da Academia de Polícia Militar e da Estácio-FIB.