Processo licitatório do STCO tem a segunda audiência pública

É de lei!


Entre questionamentos, reclamações sobre o atual modelo e sugestões para melhorar o serviço, foi realizada nesta quinta-feira (12),  no auditório da Biblioteca Pública do Estado, nos Barris, a segunda audiência pública para discutir a licitação do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (STCO).  Participaram do debate, representantes da Prefeitura, Ministério Público Estadual, Câmara Municipal, organizações estudantis e de trabalhadores, dentre outros segmentos da sociedade civil organizada. A primeira audiência, em fevereiro, aconteceu em meio à greve parcial da Polícia Militar e teve pouca repercussão.

A finalidade das audiências é envolver a população na construção do edital de concorrência, cuja elaboração está a cargo de uma comissão de licitação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura (Setin).  Está prevista a realização de pelo menos mais uma audiência antes da conclusão do edital, segundo o arquiteto Francisco Ulisses Rocha, presidente da comissão. O debate desta quinta-feira foi coordenado pela arquiteta e engenheira de segurança Ivone Valente, assessora especial da Setin, e recolheu sugestões como a ampliação da operação do sistema de transporte à noite, garantia de permanência dos ambulantes que hoje atuam nos terminais e estações de transbordo e melhoria na acessibilidade da frota de ônibus para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida por qualquer motivo (obesos, idosos por exemplo).

Na avaliação do secretário José Luiz Costa, titular da Setin, a licitação representa uma etapa fundamental na melhoria do transporte público, meta que será alcançada gradativamente.  “Inicialmente, serão ajustadas questões referentes à ampliação da frota, diminuição do tempo de espera do usuário, limpeza e melhorias nos terminais”, lista o gestor. A regularização do comércio ambulante nas estações e terminais também está em pauta e será discutida com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), diz Costa.

A audiência contou ainda com a participação da promotora de Justiça Rita Tourinho, que garantiu o acompanhamento do processo de construção do edital, e de vereadores como Jorge Jambeiro (PP), presidente da Comissão de Transporte da Câmara; Vânia Galvão (PT), Aladilce Souza (PC do B) e Sandoval Guimarães (PMDB), dentre outros.

Quem quiser apresentar sugestões para o novo modelo de transporte pode – além de participar das audiências – enviar suas observações para o site da Setin.

 

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Sobre Luciana Rodrigues

Luciana Rodrigues (luciana@aqueimaroupa.com.br) fez Pedagogia na UFBA e estuda Psicologia na Unijorge. Atua como assistente de pesquisa da Aquino Consultores Associados Ltda., integrando equipes multidisciplinares em projetos socioambientais para os setores público, privado e terceiro setor, além de organismos multi e bilaterais. No À Queima Roupa, edita os textos e é responsável pela seção Com a palavra… Nos bastidores, cuida de questões administrativas e faz o papel que ninguém quer fazer: cobrar, cobrar e cobrar.