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*Antonio Jorge Ferreira Melo

Uma mulher vai até Buda com o filho morto nos braços e suplica que o faça reviver. Buda diz-lhe que vá a uma casa e consiga alguns grãos de mostarda. Mas, para trazer de volta a vida do menino, esses grãos devem ser de uma casa onde nunca morreu ninguém. A mãe vai de casa em casa, mas não encontra nenhuma livre da perda”.

A parábola budista explora a lição mais óbvia e mais difícil da vida. Quem de nós nunca perdeu um amigo? Um ente querido? Quem não teme uma notícia destas? Nossa alma fica pequena só de pensar, mas temos que conviver com isso, pois é um caminho inevitável. Um dia ou outro, de uma forma ou de outra, teremos que viver isso.

O medo da morte é o medo da vida. Morremos mil vezes do medo de morrer, disse Sêneca, e eis uma frase que levo na alma, pois, sei que, das promessas do nosso nascimento, esta é a única certeza, mas embora tenhamos esta certeza é sempre difícil lidar com o fato. Leia mais…

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*Osvaldo Emanuel A. Alves

A questão se torna evidente no instante em que as respostas não são convergentes, diante do fato que, a “prisão” nem sempre representa a perda da liberdade do individuo. Para Foucault, a prisão chega a ser aceita como peça principal e completamente natural na composição de um sistema penal. Entretanto, é importante lembrar que, antes mesmo da “prisão” O Direito Penal se faz presente no cotidiano da sociedade, em razão de que, as condutas ali descritas constituem-se “atos ilícitos e antijurídicos”.

A norma penal afirma no artigo 121 – “matar alguém: pena de reclusão de seis a vinte anos” – portanto, inexistindo essa conduta por parte de um individuo, inaplicável será a condenação, consequentemente desnecessária a presença da “prisão” para um encarceramento em razão da inexistência de morte violenta. Por outro lado, ao contrário do que se pensa, o Direito Penal não se constitui em instrumento para “controlar ou reprimir a criminalidade” apenas estabelece punição aqueles “indivíduos transgressores das normas”

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*Josivânia do Carmo

Levando-se em conta o discurso proferido pelo ilustre governador do estado ao ser sabatinado na Ordem dos Advogados, seção Bahia, quero explicar a população e ao próprio governador o seguinte:

A área de Segurança Pública da Bahia vem sendo destaque em todos os debates políticos, notadamente no que se refere ao aumento da violência e ao sucateamento das delegacias do interior.

Enquanto o governador Jaques Wagner insiste em seu discurso minimizador da situação caótica em que vivemos, a população vive dias de terror com assaltos a bancos em plena luz do dia e praça pública, homicídios de todos os tipos e o que é pior e mais grave, a falta de estrutura para investigar essas atrocidades. Quando as vítimas, ou melhor, suas famílias, residem na capital ou em cidades de médio porte, ainda podem, precariamente, contar com um pouco e mínimo apoio do tão defasado quadro da Polícia Civil, a mesma sorte, porém, não têm aqueles que residem em cidades pequenas Leia mais…

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*Archimedes Marques

Englobando o país em que as pessoas clamam por uma segurança pública mais justa e eficiente, está dentre os agentes institucionais incumbidos dessa árdua missão, a figura das Guardas Municipais como boa opção de somação na tentativa de resgatar a confiança do povo nos seus órgãos de proteção para uma consequente melhora nesta problemática área social.

Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país, e, pelo fato de as polícias não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.

A sociedade brasileira é sabedora que a Polícia Militar tem as suas ações voltadas primordialmente para a prevenção em virtude de ser uma força fardada, uniformizada, enquanto que a Polícia Civil – a polícia judiciária – é incumbida da repressão ao crime, ou seja, é responsável por construir o alicerce do processo criminal através da investigação policial, do inquérito policial, para levar os delinquentes às barras da Justiça.

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*Crispiniano Daltro

Pois é. Os políticos brasileiros não têm jeito. Agora é o voto da amizade e empolgado e embevecido nisso, com a popularidade de Lula resolveram embarcar numa espécie de templo, mais parecida com a história bíblica da grande arca de Noé, emprestada ao movimento salve-se quem puder no paraíso do Lulismo. E, assim, esses políticos de plantão se aproveitam e se divertem com o brinquedo dos outros (a expressão original era outra, mas poderia chocar os mais pudicos…). O “brinquedo” a que aqui me refiro tem o significado de Poder, nada mais. Qualquer semelhança com outros itens de prazer e gozo é meramente coincidência na República.

Com um sistema de governo sustentado na corrupção, os políticos brasileiros por não entenderem o fenômeno do Lulismo, magnetizados, endoidaram de vez, sem nenhuma vergonha e utilizando na cara óleo de peroba se jogaram na peregrinação eleitoral aos pés do “sim, senhor”, seguindo à risca as ordens do pau. Tem gente aparecendo no horário eleitoral vestindo camisa vermelha afirmando que é Lula desde que ele era sindicalista. Seja o que Lula diga ou faça, lá estão eles, os políticos fiéis, de joelho, ovacionando e louvando numa espécie de ritual do lava-pés. Tem gente que acredita piamente em puro sangue partidário e que ficará subordinada ideologicamente, esquecendo quem manda de verdade…

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*Helano Hobson

Provavelmente, devido ao título deste texto, você iniciou a leitura imaginando que eu fosse escrever a respeito de qual é a moto ideal para possuir como sua primeira moto. Pois bem, este é exatamente o erro mais comum que leva muita gente a se envolver em acidentes com motos, justamente pela inexperiência e por não estar devidamente protegido.

Imagine que um belo dia você resolve praticar algum esporte, aí você pensa, por exemplo, em praticar natação. Qual a sua primeira providência? Obviamente, comprar uma sunga (ou biquíni no caso das moças). Mas aí você lembra que nestes dias chuvosos que estamos passando (em Salvador), natação pode não ser uma boa idéia, você desiste e resolve então ir fazer musculação. Você lembra de que? Comprar short, camiseta, talvez um par de luvas, garrafinha pra levar água etc. Digamos que você esteja querendo algo menos entediante e resolve então partir para o judô, o karatê, o jiu-jitsu ou algo similar. Você lembra logo do kimono e obviamente, vai querer o melhor possível, certo? Agora, me digam uma coisa … Porque quando alguém pensa em moto, não pensa PRIMEIRO nos equipamentos de segurança e só consegue pensar na moto? Será que a moto é um “ser” tão encantador que cega as pessoas em relação à necessidade de se proteger? Talvez alguém vá falar que vai comprar a moto apenas para trabalhar ou para se locomover ao local de trabalho e não por esporte. Bom, que eu saiba a maior parte do nosso tempo nós passamos dedicados ao trabalho e dos sete dias que a semana possui, pelo menos cinco vamos a ele, certo? O que te leva a pensar então que não precisa de proteção? Você, por acaso, é o Ironman ou algo parecido? Está imune a acidentes?

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Imagens: site Abril

*Antonio Jorge Ferreira Melo

Em 18 segundos, cinquenta e nove anos de História foram ao chão no último domingo, em Salvador e, ao ver pelas lentes da mídia televisiva nacional, a nuvem de pó resultante da “implosão“ do velho estádio da Fonte Nova, lembrei-me de uma frase de Karl Marx: “Tudo que é solido desmancha no ar”.

Apesar de se referir a outro contexto, essa metáfora do grande filósofo e economista alemão cabe, perfeitamente, para referir-se a alguns acontecimentos recentes na história da nossa cidade que atestam, inexoravelmente, que na ideia de progresso, não raro, há o pressuposto da destruição.

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*Daniel Xavier

O cão doméstico (Canis familiaris) foi um dos primeiros animais a ser domesticado pelo homem. Há mais de 10 mil anos, em época anterior à agricultura, o cão foi importante membro das sociedades tribais humanas. O cão atual foi selecionado a partir do lobo (Canis lupus), seu parente mais próximo em ascendência.

Nosso cão atual, tal como conhecemos, possui aproximadamente 5 mil anos de existência, entretanto é possível identificar mamíferos semelhantes aos cães (miacinos) há 40 milhões de anos, no período Eoceno.

É notável o elo existente entre o homem e o cão no decorrer dos séculos. Juntos há pelo menos 20 mil anos, homem e cão passaram pelas mais diversas adaptações, mudanças e reveses em uma associação ímpar e maravilhosa. Leia mais…

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*Archimedes Marques

Com a crescente onda da criminalidade em que os delinquentes buscam cada vez mais a modernidade para a concretização dos seus atos delituosos, estudando sempre novos métodos para dificultar o trabalho da polícia, esta por sua vez, há sempre de acompanhar a evolução dos tempos para que então realize integralmente seu potencial como função efetivamente especializada de combate ao crime.

A fuga do controle da violência gerada por vários motivos, dentre os quais, pelo sucateamento da Polícia ao longo dos anos, fez com que o atual Estado brasileiro passasse a correr atrás de novas soluções na tentativa de conter, ou pelo menos amenizar o problema da insegurança reinante no país.

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Divulgação

*Osvaldo Emanuel A. Alves

O professor Ney Moura Teles, no seu livro Direito Penal, Parte Especial, da Editora Atlas, traz o seguinte comentário: “A família é a base da sociedade. Nela o ser humano nasce, dá seus primeiros passos, começa a conhecer o mundo em que vai viver, recebe a proteção indispensável a seu desenvolvimento e os primeiros conceitos acerca da sociedade em que vive, incorporando no seu íntimo os valores importantes que deve cultivar e respeitar pelo resto de sua vida. É bem jurídico importantíssimo. A Constituição Federal de 1988 sobre ela estendeu seu manto tutelar, no art. 226, obrigando o Estado a conferir-lhe proteção especial. Mencionou o casamento como instrumento de formação da família, mas também reconheceu, como entidade familiar, a união estável entre homem e mulher e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Determinou que o Estado criasse mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares.”

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