Conduzida pela Polícia Civil, a operação resultou ainda na prisão de três outros suspeitos: Edilson Duarte de Araújo, ex-funcionário da Mastermed e chefe de segurança da rede Atacadão Centro-Sul; Wagner Luiz Lopes de Souza, ex-segurança da rede de atacado; e Adailton Araújo de Jesus, ex-vigilante do Centro-Sul.

De acordo com as investigações, o crime teria sido uma queima de arquivo. Ao assumir a tesouraria do sindicato, Colombiano teria descoberto irregularidades na relação entre a Mastermed e a entidade de classe. Por conta disso, ele cogitava suspender o contrato com a Mastermed por julgar abusivos os valores cobrados pela empresa a título de  administração do plano de saúde, um montante de R$ 700 mil mensais. De 2005 até 2010, os repasses somavam mais de R$ 106 milhões, o que o sindicalista classificava de “uma extorsão”.

As investigações apontaram também que, enquanto pagava valores astronômicos à Mastermed, o sindicato acumulava dívidas referentes a obrigações trabalhistas, como FGTS, INSS, além do imposto de renda. Mais de 60 pessoas foram ouvidas ao longo da investigação e 14 mandados de busca e apreensão foram expedidos. 

Fundada em 2001 e com sede no bairro de Brotas, a Mastermed diz em seu website possuir uma carteira de atendimento de 79 empresas do segmento de transporte rodoviário, com aproximadamente 26 mil usuários. Ironicamente, apesar do mar de lama em que se envolveu, a empresa cita como missão –  dentre outros itens – “o respeito e  valorização do ser humano” e a “ética profissional”.

Inicialmente, o homicídio foi classificado como crime de mando. Segundo esse raciocínio, os simplórios seguranças teriam sido contratados para silenciar a vítima, que ameaçava denunciar irregularidades no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde a clínicas e hospitais de Salvador. Os desvios seriam comandados pela SMS, órgão em que a vítima trabalhava. Como, por tudo o que foi divulgado até o momento, não há indicações de que Josemar e Jair detenham participação acionária em estabelecimentos de saúde – e por isso não seriam parte interessada em uma possível queima de arquivo – a quem estariam servindo quando executaram o crime?

Também lá no começo do processo, ainda em 2007, surgiram os nomes de duas supostas mandantes do crime: a médica Aglaé Amaral Sousa, ex-subsecretária municipal de Saúde, e a consultora técnica Tânia Maria Pimentel Pedroso, que prestava serviços à SMS. Ainda assim, o enredo não fecha. No máximo, mesmo que houvessem intermediado o homicídio, as suspeitas não seriam os únicos elos da corrente. Quando se trata do desvio de dinheiro público, há sempre uma extensa teia de corruptos e corruptores. Por má fé ou mera incompetência, a polícia não conseguiu estabelecer nexo entre os réus e as suspeitas, levando o juiz da 1º Vara do Júri Moacyr Pitta Lima, a impronunciá-las – no jargão jurídico significa que não irão a júri.

Vale lembrar que, durante as apurações, houve uma tentativa de transformar o caso num crime de ódio. Certo delegado da Policia Civil, hoje em cargo de destaque na instituição, chegou a insinuar que a vítima teria envolvimento homossexual com os autores e essa poderia ser a motivação do homicídio. Afora a circunstância de a vítima ter sido encontrada semidespida, nada há nos autos consistente com essa hipótese, que serviu apenas para desviar o foco das investigações.

Bom, restaram como indiciados os vigilantes, que amargaram mais de cinco anos presos em regime fechado enquanto aguardavam julgamento. Sem recursos financeiros nem notoriedade social para fazer valer seus direitos constitucionais, mofaram na cadeia, sendo soltos no ano passado quando a Justiça reconheceu “excesso de prazo de prisão sem julgamento e falta de fundamentação na sentença”

A expectativa é de que o júri se prolongue por dois dias, no mínimo. Leitura de peças processuais, seguida de exposições performáticas de acusação e defesa, mais a oitiva de testemunhas consomem um bocado de tempo. Só não dá para esperar surpresas quanto ao veredito. Vai depender de quem se sair melhor no item emoção, na avaliação dos jurados. Se o Ministério Público conseguir convencer o júri de que, sem mais o que fazer, num enfadonho plantão de sábado, Jair e Josemar resolveram brutalizar e matar o pacato Neylton – que fora chamado à secretaria para uma reunião que nunca existiu – eles serão condenados por homicídio qualificado e sentenciados à pena máxima. Mas, há sempre a possibilidade de a defesa tocar o coração dos julgadores (e o criminalista Vivaldo Amaral, que defende Jair, tem bom domínio de tribuna) e pode transformar suas alegações finais num libelo contra a injustiça. Aí, bingo! De réus, os dois seguranças passarão a quase santos.

De todo o modo, como Jair e josemar ficaram presos por mais de cinco anos, mesmo que sejam condenados, podem recorrer da sentença em liberdade. Tudo depende do entendimento da Justiça quanto ao excesso de prazo que cumpriram em regime de prisão preventiva. Quanto ao cumprimento da justiça no que se refere à identificação e punição dos culpados pelo crime…

O CRIME

Neylton Souto da Silveira, 48 anos, foi morto em 6 de janeiro de 2007. O corpo foi encontrado no dia seguinte, pela manhã, no pátio interno da Secretaria Municipal de Saúde no bairro do Comércio. Funcionário concursado da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), hoje Transalvador, estava desde março de 2006 à disposição da SMS, onde atuava no setor de gestão plena, seção responsável pelo Fundo Municipal de Saúde e pelo pagamento de mais de 320 empresas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma movimentação financeira em torno de R$ 25 milhões mensais.

Ao sair de casa, no sábado, a vítima disse que fora chamada para uma reunião na sede da secretaria. Ao ser encontrado, no domingo pela manhã, o cadáver estava descalço e vestido apenas de camisa e cueca. Apresentava fraturas múltiplas e afundamento na parte de trás da cabeça.

Condições de trabalho tem que melhorar

Novamente esteve em pauta o enquadramento no PCCV. Sobre isso, o diretor do Sindimed, Luiz Américo Câmara, esclareceu que antes é preciso fazer uma revisão no plano aprovado, porque o texto foi totalmente mutilado durante o processo de votação no Legislativo, tornando-se inexequível. Ainda assim, a questão continua na pauta da campanha.

Outro ponto que ganhou destaque na assembleia foi a necessidade de se completar os quadros de plantonistas das diversas especialidades. Nesse sentido, será solicitado do Governo o estudo do quantitativo preconizado pelos órgãos reguladores da saúde pública, para que seja efetivamente cumprido na Bahia.

Uma nova assembleia ficou marcada para o dia 30 de maio, quando os médicos voltam a avaliar as negociações com a Sesab. De antemão, ficou aprovado um indicativo de greve, caso o atendimento às reivindicações aqui listadas não evolua a contento.

Proposta do Governo

Em abril deste ano, pressionado por uma campanha publicitária do Sindicato, como o tema “A Saúde da Bahia precisa de tratamento”, o Governo fez uma nova proposta que prevê a incorporação de 30% da GID ao salário base, até 2015, o que corresponde a um acréscimo de 10% ao ano, além de uma bonificação de R$500 por mês para plantões em dia de semana, e R$800 para finais de semana, somente para os plantonistas de 24h. Essa foi a proposta avaliada pela assembleia do dia 16.

Inegavelmente, o futebol é uma paixão nacional, no sentido mais amplo que a palavra paixão pode assumir para que seja coerente com o sentimento que o povo brasileiro, de um modo geral, tem pelo esporte mais difundido neste país.

Mas que sentimento é esse? Que sentimento é esse que quanto mais nos machuca mais nos envolve? Que relação de amor é essa que tudo dá e só espera em troca suor, garra e respeito? Que emoção é essa que não se explica, mas domina, fascina e, não raro, alucina? Eu sei, pois, quem é torcedor do Bahia sabe: é sina.

Nesse sentido, desde os tempos da saudosa Fonte Nova que há muito tempo não se via em Salvador um jogo de futebol tão diferente. Uma final de campeonato com ares de uma final nacional e com uma aura de energia que, transcendendo os limites das arquibancadas do “Pituaçu”, misturou por toda a cidade alegria, esperança, prazer, orgulho e ansiedade, como a anunciar que não se tratava apenas de um jogo de futebol, mas sim, de uma batalha. Uma batalha pelo fim de um calvário de tristeza e espera.

É Bahia, como escreveu Raduan Nassar, em sua obra Lavoura Arcaica: “Embora inconsumível, o tempo é o nosso melhor alimento”. Assim, o último domingo vai ficar marcado por um jogo de futebol e marcará a história de um clube que, acostumado a colecionar vitórias, além de ser rebaixado para a segunda e para a terceira divisão do campeonato brasileiro, teve que amargar 11 anos sem vibrar com o título do Campeonato Baiano, testemunhando a hegemonia do seu maior rival.

Mas, como nos ensina Caetano Veloso, o tempo é um “compositor de destinos” e, como tal, redistribui os papéis como se fosse um diretor de teatro e, nessa lógica, depois de anos de sofrimento, o sorriso voltou ao rosto dos torcedores tricolores e o último domingo, além do 13 de maio, do Dia das Mães, ganhou um novo significado, um novo simbolismo.

Ser torcedor é emocionante e fiquei muito feliz ao ver o capitão do meu “Esquadrão de Aço” erguer a taça, porque torcedor que é torcedor “sabe a dor e a delícia de ser o que é..”,  e conhece bem a dor de não vencer.

Não há problema nenhum em ser um torcedor apaixonado pelo seu time, principalmente se este time é o Esporte Clube Bahia, mas não é sem sentido que Victor Andrade de Melo nos alerta que: “O futebol é sim malandragem, mas também eficiência; é sim alegria, superação, forma de contestação, mas também fuga, alienação; tem algo de benéfico e algo de perigoso. Não se trata, portanto, de considerar que o objeto em si tem uma “essencialidade”, mas sim de desvendar os usos que dele são feitos, um processo tenso, não linear, com caminhos de ida e volta”.

Cada jogo tem a sua história e sei que não dá para dormir sobre os louros conquistados, mas seja ou não o tal do tempo “inconsumível”, como na feliz metáfora criada por Raduan Nassar para descrever a nossa dura caminhada através dos anos, o certo é que relembrar algumas disputas futebolísticas nos causa uma estranha sensação, pois, se as partidas de futebol duram 90 minutos, os seus resultados podem durar para sempre e, daqui a décadas, tocados de nostalgia, tricolores e não tricolores ainda discutirão, uns com tristeza e outros com alegria, os lances que decidiram este BA X VI.

É isso, nação tricolor! Que bom que, finalmente, os deuses do futebol ouviram do povo o clamor e devolveram a vitória ao Bahia e, melhor que isso, devolveram o Bahia à vitória. Agora vamos de fôlego renovado para outras batalhas, outras conquistas nos aguardam, pois, o Tricolor voltou!

De cabeça inchada após perder o Campeonato Baiano no domingo passado (13/05), o rubro-negro baiano jogou, nesta quarta-feira (16/05), no Estádio Manoel Barradas (Salvador/BA), nas oitavas de final da Copa do Brasil, contando com a presença de 8.698 torcedores. Desfalques importantes (Uelinton, Pedro Ken e Michel) deixaram a equipe do eterno técnico interino Ricardo Silva com pouca ofensividade; o técnico Paulo César Carpegianni assistiu ao jogo da tribuna de honra e deve promover mudanças.

Na primeira etapa, o Vitória mostrou-se bem postado em campo e comandou o jogo até os 20 minutos. A partir deste momento, o adversário equilibrou a disputa e deu-se início a uma sucessão de perdas de gols de ambos os times. O primeiro tempo terminou Vitória 0 x 0 Coritiba, resultado justo pela movimentação apresentada pelas equipes.

No segundo tempo, inverteram-se os papéis. O time visitante começou pressionando, mantendo-se melhor em campo até metade da segunda etapa, quando o Leão voltou a se encontrar em campo e o artilheiro do Brasil, Neto Baiano, entrou. Mas o inacreditável aconteceu: o artilheiro perdeu dois gols de cara, lances que poderiam ter mudado resultado da partida. O jogo terminou Vitória 0 x 0 Coritiba, que se enfrentarão novamente na próxima quarta-feira (23/05), em Curitiba/PR.

Ainda sobre o time rubro-negro: neste sábado (19/05), o Vitória estréia na Série B do Brasileirão, em São Paulo/SP, contra o Grêmio Barueri.É ficar ligado e torcer pelo Leão!

O mínimo será de quatro pessoas para que seja caracterizada uma quadrilha ou bando, tornando-se necessário que as pessoas estejam associadas com o firme propósito de cometer crimes. Associação, para o Direito Penal, significa querer, ter vontade, e as pessoas precisam ter plena consciência de que estão juntas com o firme propósito de cometer crimes. De acordo com o artigo 288 do Código Penal “associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”. No Concurso de Pessoas, duas ou mais pessoas encontram-se vinculadas na prática de um crime, mesmo que esse vínculo seja eventual. Por outro aspecto, Hungria define quadrilha ou bando como sendo o momento consumativo do crime, é o momento associativo, isto é, mais de três pessoas (quórum mínimo de quatro pessoas) concentram suas vontades em praticar o ato. A formação de quadrilha ou bando, quatro ou mais pessoas com o propósito de praticar crimes, constante e permanentes, salientando que a lei não diz que precisa ter cometido o crime para o qual se associaram para caracterização do crime, bastando que se associem com o intuito de cometer crimes  para que a formação de quadrilha esteja caracterizada.

Os crimes de corrupção encontram definidos pela Lei 8.429/92 – (Improbidade Administrativa).: Improbidade administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano), revelando-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas a expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e empregos públicos, pelo ‘tráfico de influência’ nas esferas da Administração Pública e pelo favorecimento de poucos em detrimento dos interesses da sociedade, mediante a concessão de obséquios e privilégios ilícitos.

Corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse.

A corrupção é crime. Veja alguns exemplos que revelam práticas corruptas:
Favorecer alguém prejudicando outros. Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em licitações favorecer determinada empresa. Desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público e canalizado para as pessoas responsáveis pela obra.

O uso do cargo ou da posição para obter qualquer tipo de vantagem é denominado de tráfico de influência. Toda sociedade corrupta sacrifica a camada pobre da população, que depende puramente dos serviços públicos, ficando assim difícil suprir todas as necessidades sociais (infraestrutura, saúde, educação, previdência etc.) se os recursos são compartilhados com os corruptos.

Os crimes de corrupção, encontram tipificados pela Lei 8.429/92 – (Improbidade Administrativa). Segundo Marino Pazzaglini Filho, Márcio Fernando Elias Rosa e Waldo Fazzio Júnior): Improbidade administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano), revelando-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas a expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e empregos públicos, pelo ‘tráfico de influência’ nas esferas da Administração Pública e pelo favorecimento de poucos em detrimento dos interesses da sociedade, mediante a concessão de obséquios e privilégios ilícitos.

Quem inicia a atividade de corrupção?  - De acordo com texto publicado na edição do B. Press intitulado “Brasileiros corruptores e corruptos” – CBNN-USA, Canal Brasil News Network  - essa questão se aprofunda ainda mais:  “Sabemos que não é a maioria, mas boa parte da nação brasileira sofre deste mal que assola a humanidade desde os primórdios da mesma: a corrupção. Uma doença impregnada na alma do ser humano de todas as raças, classes sociais e dos mais variados credos e níveis sócio cultural. Uma bactéria epidêmica globalizada, pois a corrupção está em todas as partes do planeta: igrejas, quartéis, família, escola, hospitais, universidades, todos querem um atalho para chegar a algum lugar ou se verem livres de alguma punição prevista nos códigos da ética da moral e da conduta dos seres humanos e sempre tem alguém fazendo algo errado e alguém disposto a “aliviar” em troca de uns trocados, como a história do ovo e da galinha, não sabemos quem surgiu primeiro, se o corrupto ou o corruptor. Ao contrário das aves, ambos são danosos à toda a sociedade globalizada, no caso do Brasil, a perda é de milhões de reais e no mundo são vários milhões de dólares.

Conclusão, antes mesmo de se alcançar um entendimento pacífico entre o surgimento primeiro (?) “corrupto ou o corruptor” fácil se evidencia a existência do “crime de formação de quadrilha” com a conduta bem clara e definida no artigo 288 do atual Código Penal: “associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”.

Só para lembrar: – “Até o momento a Câmara dos Deputados ainda analisa o Projeto de Lei 3238/12, que inclui a corrupção (ativa ou passiva) no rol dos crimes hediondos”

Tiago Nery lança livro sobre a economia da América Latina

A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) é o tema do primeiro livro do baiano Tiago Nery, doutorando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ). O soteropolitano de 33 anos lança no próximo dia 25, na Livraria Cultura, o livro “A economia do desenvolvimento na América Latina: o pensamento da Cepal nos anos 1950 – 1990”. Tema da dissertação de mestrado de Nery na PUC-Rio, o livro, publicado pela Caros Amigos Editora, compara a década de 1950 com a década de 1990.

Título: A economia do desenvolvimento na América Latina: o pensamento da CEPAL nos anos 1950 – 1990.

Data de Lançamento: 25/05/2012

Local: Livraria Cultura – Salvador

Editora: Caros Amigos Editora

Preço: R$ 25,00

Jogadores comemoram o 44° título do Bahia depois de 10 anos

Foi difícil, 11 anos depois, mas o Bahia voltou a ser campeão. Um empate em 3 a 3 contra o vice campeão, o Vitória, jogão de bola. E como jogava pelo empate, o Bahia levantou seu 44° caneco baiano e se consagrou campeão baiano de 2012.

O jogo começou tenso. Desde 1994 o Bahia não jogava com a vantagem. O primeiro jogo em 0 a 0 deixou o Bahia a 90 minutos do título. Mas Neto Baiano não queria saber de conversa e aos quatro minutos fez 1 a 0 Vitória, forçando o time tricolor a correr atras do prejuízo.

Porém, aos oito, Fahel, depois da cobrança de falta de Gabriel, ficou livre e mandou a bomba, Douglas, em noite nada inspirada, aceitou. 1 a 1.

Antes que o fim do primeiro tempo acabasse, Douglas deu mais um presente a nação tricolor. Gabriel de novo na bola, dessa vez não precisou ninguem desviar. Direto para o gol. 2 a 1 e virada do Bahia.

Na segunda etapa o Vitória voltou com tudo e mais uma vez logo no começo, em cobrança de pênalti, Neto Baiano, que igualou o recorde de Claudio Adão, com 27 gols no estadual baiano, empatou para o Rubro negro. 2 a 2.

Era um jogão, lá e cá, jogo aberto, e não é que o Leão queria mesmo o título e virou a partida aos 12′, com gol de cabeça de Dinei?

A torcida do Vitória fazia a festa, mas ainda tinha jogo, e aos 26′, parece brincadeira, mas não é. Gabriel cobrou mais uma falta venenosa, Souza desviou, Douglas defendeu e, na sobra, Diones, único jogador em campo a ser bi campeão baiano, empurrou pra dentro e decretou o fim do jejum de títulos para o Bahia. 3 a 3, Bahia campeão Baiano de 2012.

Foto: Ronaldo sá Teles (site Myhabitat.me)

Imagens e textos são impactantes e, certamente, renderão prêmios de reportagens a alguns dos profissionais de mídia que vêm percorrendo o chamado Polígono das Secas, relatando o drama de quem anda léguas sob o sol inclemente em busca de uma lata de água para aplacar a sede. O quadro é de desespero. Os pastos morrem, o rebanho agoniza sob a vigilância dos urubus. Aqui e ali, o sonho da safra que traria fartura vira pesadelo esturricado. É como se o cenário descrito por Graciliano Ramos (1892-1953) no romance Vidas Secas, um dos mais conhecidos de sua obra, pulassem das páginas do livro para cada curva da estrada, numa demonstração de que a vida pode, sim, imitar a arte.

Mas é nesse cenário de dor e devastação que abutres em forma de gente se refestelam. Não por acaso, o Ministério Público Estadual manifestou extraoficialmente a disposição de fiscalizar a forma como os gestores municipais vêm aplicando os recursos oficiais destinados a mitigar os danos causados pelo excesso de sol e escassez de chuva nos mais de 200 municípios baianos que já decretaram situação de emergência. Nada mais natural num país em que merenda escolar alimenta negociatas eleitorais e ambulâncias são usadas para injetar dinheiro público em contas privadas.

Como o atual ciclo de estiagem – o pior dos últimos 50, segundo especialistas – ocorre justamente num ano de eleições municipais, os procuradores de justiça precisarão ter cuidado redobrado na fiscalização aos cofres oficiais. Nas mãos de gestores inescrupulosos, cestas básicas podem muito bem ser trocadas por votos e carros-pipas podem perfeitamente irrigar a corrupção em velhos e novos currais eleitorais.

Aves de rapina - Não são nem tão vultosos os recursos até agora liberados para amenizar os danos causados pela estiagem. Um pouco a mais que os R$ 40 milhões estimados para fazer circular a linha um do Metrô de Salvador, em seus seis quilômetros de extensão. Por ora, estão assegurados R$ 50,9 milhões, fruto de convênio celebrado entre os governo da Bahia e a  União sob a rubrica do programa Água para Todos.

De acordo com a previsão, os R$ 50,9 milhões serão aplicados da seguinte forma: R$ 20 mi em sistemas integrados de abastecimento de água para seis municípios (Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida); R$ 16,5 mi para a implantação de 12 mil cisternas, fornecidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); e os 14,4 milhões restantes para a construção de 360 barreiros, beneficiando em torno de 18 mil pessoas na região do semiárido, com maior pobreza e menor oferta de água.

A Bahia também será contemplada pela Medida Provisória 553/2011, proposta pela presidente Dilma Rousseff e que prevê o repasse de R$ 533 milhões para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), palavreado que, em livre tradução, significa dinheiro a ser usado em perfuração de poços artesianos, aquisição de máquinas e cestas básicas. Não é a salvação da lavoura, mas são ações que representam um alento até que, a seca – um fenômeno natural e cíclico, como as nevascas em países europeus – dê lugar à regularização do regime de chuvas.

Mas, enquanto persiste a estiagem, resta ao sertanejo da vida real seguir o script de Fabiano, protagonista de Vidas Secas: continuar rezando por um milagre. Na obra de ficção, a graça consiste em o personagem ver cair do céu as gotas de esperança; na vida real, é preciso também rezar para afastar olhos e garras das aves de rapina dos recursos emergenciais. Nos dois casos, sempre um milagre.