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Crispiniano Daltro*

O nome Raul Soares com toda a certeza não traz boas lembranças a muita gente, principalmente para os que recordam ainda dos fatos concernentes ao regime militar instaurado em 1964. Recordações e narrações de presos políticos que passaram períodos a bordo do navio batizado com esse nome mais tarde se transformaram em temas de livros, além de artigos e matérias publicadas na imprensa. Naquela época, o Raul Soares servia de navio-prisão sem lei. Direito aos habeas corpus jamais foram respeitados, assim como as ordens de soltura que também não eram atendidas. Segundo relatos de sobreviventes, fazia parte da tripulação o tenente da Polícia Marítima Ariovaldo Pereira dos Santos – considerado o mais violento dos carcereiros – que, ante qualquer ordem de soltura, de imediato providenciava a abertura de um novo inquérito para impedir a saída do preso. Era um verdadeiro inferno o navio-prisão Raul Soares.

O navio Raul Soares foi construído em 1900, pela empresa alemã Hamburg-Sud e batizado de Cap. Verde. Sua função era transportar imigrantes da Europa para a América do Sul. Pesava mais de 5.000 toneladas e tinha capacidade para 587 passageiros. Vendido em 1919 para a Grã-Bretanha, passou a denominar-se “Madeira”, em 1922. Em 1925, comprado pelo Lloyd Brasileiro, passou a ser chamado de Raul Soares, em homenagem ao político que governou Minas Gerais e que dá nome a uma cidade mineira. O navio foi responsável pela condução de muitos migrantes do Norte e Nordeste do país para Santos-SP. 

Já inativo, o Raul Soares no cais da Ilha de Mocanguê, no Rio de Janeiro, foi rebocado pela embarcação Tridente, da Marinha, chegando no dia 24 de abril de 1964 ao Porto de Santos. Com uma semana, começou a sua função de navio-prisão, recebendo os primeiros prisioneiros políticos, sob a acusação de subversão, por se oporem ao governo militar que havia deposto o então presidente da República, João Goulart, oficialmente em 31 de março, embora muitos afirmem que a data correta é 1º de abril. Em 23 de outubro, a embarcação foi desativada como prisão flutuante, retornando ao Rio de Janeiro, na manhã do dia 2 de novembro de 1964. Assim chegou ao fim o símbolo do navio-prisão da repressão.

São dois os motivos de recorrermos a essa história. O primeiro, em razão de matéria publicada hoje (8) no periódico A Tarde, sob o título ”Ferries depenados serão leiloados como sucata”, na qual o governo do Estado diz que levará a leilão duas embarcações do tipo ferryboat (a Gal Costa e outra). A segunda é por está acompanhando o problema da violência urbana nas cidades do Estado, principalmente com relação às rebeliões de presos nas cadeias públicas, enquanto a construção de presídios é bem menor que a necessidade. Mesmo com a pouca experiência que tenho no ramo de segurança pública, sugiro ao governador Wagner, antes de concretizar o tal leilão, determinar que seus assessores façam um estudo aprofundado com o objetivo de transformar essas duas embarcações adaptadas em prisões flutuantes – claro que longe do modelo de 1964 -, até porque as coisas mudaram, com a queda da ditadura, contudo os problemas das prisões continuam,como se fosse há 50 anos. Mesmo com os avanços nas construções de cadeias públicas, modelos de prisões, a maioria construída de concreto, ainda assim não saímos do padrão, sem ao menos correr riscos de mudanças na gestão pública, achando melhor livrar-se do problema sem verificar alternativas viáveis. Veja o que ocorreu com a compra dos vintes contêineres que iriam servir de presídios nas delegacias do Carnaval de 2008. Por falta de estudo e pesquisa mais aprofundada em outros estados, estes se encontram atualmente abandonados, mas poderiam ser utilizados como escritórios provisórios em obras do Estado.  

Acredito que o custo de adaptação dessas embarcações para presídio de acordo com as exigências da legislação vigente e da ONU será bem menor que o valor estabelecido não só para o leilão, como para a construção de outros presídios em tão curto tempo. Proponho também que o governo venha a designar um grupo de gestores públicos para verificar se já existem sistemas idênticos em outros países que possamos adequar a nossa realidade. O governo Wagner foi eleito no primeiro turno como a finalidade de quebrar paradigmas. Desafios não faltam governador. Pense nisso!

* Crispiniano Daltro é policial civil e pós-graduado em gestão pública pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb)   

Os artigos publicados nesta seção são de responsabilidade do autor e não refletem, necessariamente, a posição do À QUEIMA ROUPA.