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Da culpa consciente ao dolo eventual
Publicado em 5 de outubro de 2010 | Nenhum ComentárioQuem provoca um acidente de trânsito dirigindo sob o efeito de álcool comete ou não um crime? E qual deve ser sua punição? -
Eu gosto de ir para a Estrada
Publicado em 2 de julho de 2010 | 12 ComentáriosValter Souza Menezes* Afirmo que se tem uma coisa que gosto de fazer quando tenho uns dias de folga é ir para a Estrada. Coloco-a em letra maiúscula, em... -
Morte no trânsito: um homicídio doloso ou culposo?
Publicado em 6 de outubro de 2009 | 1 ComentárioOsvaldo Emanuel A. Alves* Apesar das blitze realizadas pelos órgãos do trânsito versus Segurança Pública na cidade de Salvador, motivadas principalmente pelo surgimento da Lei 11.705/08 (Lei Seca), os acidentes...