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Prisão preventiva no Brasil: ‘reprimir não é prevenir’
Publicado em 12 de julho de 2011 | 1 ComentárioA Lei 12.403/11 não extinguiu a prisão preventiva, apenas adotou mecanismos para evitar levar à prisão quem subtrai um “pãozinho”, mandando para a cadeia os que roubam a padaria inteira. -
Corrupção – quem permanece preso?…
Publicado em 19 de outubro de 2010 | 1 ComentárioA “corrupção financeira na administração publica” se constitui em um crime que provoca lesões sociais para milhares e milhões de pessoas com danos irreversíveis, em função de que, verbas desviadas... -
Os dois lados do muro
Publicado em 21 de setembro de 2010 | Nenhum ComentárioLeis cada vez mais rígidas e voltadas para a privação da liberdade dos autores não têm conseguido coibir os crimes associados ao tráfico de drogas. Existe saída? Qual? -
Do ‘conto do vigário’ ao estelionato
Publicado em 14 de setembro de 2010 | Nenhum ComentárioO velho "conto do vigário" acompanha a evolução e se moderniza. Em vez de Jecas incultos, os falsários hoje têm boa aparência e formação superior. -
O Direito Penal e a formação do sistema prisional
Publicado em 7 de setembro de 2010 | Nenhum Comentário*Osvaldo Emanuel A. Alves A questão se torna evidente no instante em que as respostas não são convergentes, diante do fato que, a “prisão” nem sempre representa a perda da... -
Será a ‘barriga de aluguel’ um crime contra a família?
Publicado em 31 de agosto de 2010 | 1 Comentário*Osvaldo Emanuel A. Alves O professor Ney Moura Teles, no seu livro Direito Penal, Parte Especial, da Editora Atlas, traz o seguinte comentário: “A família é a base da... -
Da ordem divina ‘não matarás!’ ao crime de homicídio
Publicado em 24 de agosto de 2010 | Nenhum Comentário(*) Osvaldo Emanuel A. Alves Os Dez Mandamentos, também chamados de Decálogo é o nome atribuído ao conjunto de Leis , que, segundo a Bíblia, teriam sido originalmente escrito por... -
A outra face da prisão preventiva no Brasil
Publicado em 17 de agosto de 2010 | Nenhum Comentário*Osvaldo Emanuel A. Alves Costuma-se afirmar que “prisão preventiva” não se trata de uma pena aplicada antecipadamente antes do “transito em julgado” de uma sentença, esse período em que o... -
Do estupro de ‘vulneráveis’ à punição ao sexo consentido
Publicado em 10 de agosto de 2010 | 4 Comentários*Osvaldo Emanuel A. Alves “Vulnerável” para o legislador penal é considerado todo jovem menor de 14 anos, definido na Lei nº 12.015 de agosto de 2009, criado por força dessa... -
Das alternativas da pena à ressocialização da prisão
Publicado em 27 de julho de 2010 | 1 Comentário*Osvaldo Emanuel A. Alves A história revela que os Códigos foram feitos sob a égide de regimes autoritários que os formularam em benefício próprio e no interesse dos elaboradores. No...